O governo federal estuda alterar regras de trabalho para profissionais que atuam a céu aberto sob calor extremo. Entre as iniciativasfortune tiger 40 centavos, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) discute atualizar as normas de forma específica, levando em consideração a região climática, o período do dia e o cargo de atuação do trabalhador.
Um texto preliminar foi colocado em audiência pública entre julho e outubro de 2024. Segundo a pasta, as discussões continuam neste ano, e a aprovação final do texto é esperada até 2026.
Especialistas afirmam que, sem fiscalização robusta e o comprometimento das empresas, as normas podem continuar como simples recomendações, por não terem força de lei.
Funcionário da Enel faz reparo em fiação residencial no Jardins. - Felipe Iruatã/Folhapress que dia é o jogo do corinthians e palmeirasAs medidas surgem em meio ao aumento das ondas de calor extremo no país, que causa cerca de 18,9 mil mortes e 22,85 milhões de lesões ocupacionais todo os anos no mundo, segundo os dados mais recentes da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Trabalhadores rurais, da construção civil, da mineração e da limpeza pública são alguns dos mais afeados.
No Brasil, as temperaturas recordes de 2023 e 2024 apontam para um cenário climático cada vez mais extremo, segundo Daniel Bittencourt, pesquisador e meteorologista da Fundacentro, instituição de pesquisa em segurança e saúde no trabalho vinculada ao MTE.
"Ondas de calor têm sido mais frequentes, intensas e prolongadas. Isso é resultado direto das mudanças climáticas", explica.
fortune tigerEsses eventos extremos comprometem os mecanismos de regulação térmica do corpo humano, o que pode levar à exaustão, desmaios, náuseas e, em casos graves, danos irreversíveis a órgãos internos e até morte, de acordo com o relatório da OIT sobre os efeitos da mudança climática na saúde e segurança de trabalhadores.
Venge.io | Jogos GrátisO ministério criou recentemente um grupo de trabalho para revisar a NR-15 (Norma Regulamentadora 15), que trata das condições de insalubridade para trabalhadores e dos limites de exposição ocupacional ao calor.
Um texto preliminar foi elaborado e já passou por uma consulta pública. Cerca de 1.060 contribuições e sugestões de alterações foram recebidas.
Atualmente, a NR-15 prevê que empregadores ofereçam medidas paliativas, como equipamentos de proteção individual (EPIs), incluindo protetor solar e bonés com proteção para o pescoço.
Especialistas ouvidos pela reportagem afirmam que as ações vigentes são insuficientes para lidar com as condições extremas do calor atual.fortune tiger 40 centavos