O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal)joguinhos para mim, defendeu a corte nesta segunda-feira (3) e afirmou que não há necessidade de recados entre ele e representantes dos outros Poderes porque a conversa será direta, aberta e franca.
"Alguém me perguntou na entrada se eu havia recebido um recado, ou compreendido um recado. A primeira coisa que me ocorreu foi: entre nós não há necessidade de recados, nós temos conversa direta, aberta e franca de pessoas que se querem bem, que se ajudam e que, quando eventualmente divergirem, vamos ser capazes de sentar em uma mesa institucionalmente e absorvermos a divergência", disse.
A declaração de Barroso foi dada durante a abertura do Ano Legislativo, com o plenário da Câmara dos Deputados lotado de parlamentares, dois dias depois de os novos presidentes do Congresso darem recados ao STF. Mais cedo, durante a abertura do Ano Judiciário, Barroso fez um discurso de união entre os três Poderes e disse enxergar o Judiciário como imune às paixões políticas. De acordo com ele, as decisões de magistrados têm potencial de dividir a sociedade e, por isso, é natural que gerem insatisfação.
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"Todas as democracias reservam uma parcela de poder para ser exercida por agentes públicos que não são eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes às paixões políticas de cada momento. O título de legitimidade desses agentes é a formação técnica e a imparcialidade na interpretação da Constituição e das leis", disse.
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Em seu primeiro discurso após ser eleito presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) fez uma defesa da democracia, das emendas parlamentares e da igualdade entre os três Poderes, dando recados ao STF e ao Executivo. Mais cedo, numa fala ainda enquanto candidato, afirmou que trabalharia pelo fortalecimento do Legislativo e defenderia a imunidade parlamentar.
Da mesma forma, eleito presidente do Senado com 73 votos no sábado (1º), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) reforçou a posição referente às emendas parlamentares, falando em independência diante das tensões do Congresso com o Supremo. Alcolumbre disse que vai continuar defendendo o modelo de distribuição de verba para os redutos dos congressistas, mas pregou harmonia entre os três Poderes.
Na cerimônia do Supremo, Alcolumbre trocou afagos com o ministro Gilmar Mendes e conversou ao pé do ouvido com Flávio Dino —considerado algoz de lideranças do Centrão pelo bloqueio das emendas parlamentares em 2024.
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