O governo federal estuda alterar regras de trabalho para profissionais que atuam a céu aberto sob calor extremo. Entre as iniciativasfortune tiger 40 centavos, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) discute atualizar as normas de forma específica, levando em consideração a região climática, o período do dia e o cargo de atuação do trabalhador.
Um texto preliminar foi colocado em audiência pública entre julho e outubro de 2024. Segundo a pasta, as discussões continuam neste ano, e a aprovação final do texto é esperada até 2026.
Especialistas afirmam que, sem fiscalização robusta e o comprometimento das empresas, as normas podem continuar como simples recomendações, por não terem força de lei.

As medidas surgem em meio ao aumento das ondas de calor extremo no país, que causa cerca de 18,9 mil mortes e 22,85 milhões de lesões ocupacionais todo os anos no mundo, segundo os dados mais recentes da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Trabalhadores rurais, da construção civil, da mineração e da limpeza pública são alguns dos mais afeados.
No Brasil, as temperaturas recordes de 2023 e 2024 apontam para um cenário climático cada vez mais extremo, segundo Daniel Bittencourt, pesquisador e meteorologista da Fundacentro, instituição de pesquisa em segurança e saúde no trabalho vinculada ao MTE.
"Ondas de calor têm sido mais frequentes, intensas e prolongadas. Isso é resultado direto das mudanças climáticas", explica.

Esses eventos extremos comprometem os mecanismos de regulação térmica do corpo humano, o que pode levar à exaustão, desmaios, náuseas e, em casos graves, danos irreversíveis a órgãos internos e até morte, de acordo com o relatório da OIT sobre os efeitos da mudança climática na saúde e segurança de trabalhadores.
Venge.io | Jogos GrátisO ministério criou recentemente um grupo de trabalho para revisar a NR-15 (Norma Regulamentadora 15), que trata das condições de insalubridade para trabalhadores e dos limites de exposição ocupacional ao calor.
Um texto preliminar foi elaborado e já passou por uma consulta pública. Cerca de 1.060 contribuições e sugestões de alterações foram recebidas.
Atualmente, a NR-15 prevê que empregadores ofereçam medidas paliativas, como equipamentos de proteção individual (EPIs), incluindo protetor solar e bonés com proteção para o pescoço.
Especialistas ouvidos pela reportagem afirmam que as ações vigentes são insuficientes para lidar com as condições extremas do calor atual.fortune tiger 40 centavos