A Receita Federal emitiu alerta para um novo golpe praticado por criminosos que utiliza nomeRed Tiger Gaming Grand Mondial Casino， cores e símbolos oficiais do órgão para cobrar um falso tributo sobre transações realizadas por meio de Pix.
Os criminosos informam as vítimas sobre a falsa cobrança envolvendo transações via Pix com valores acima dos R$ 5.000 e afirmam que o não pagamento do boleto levaria ao bloqueio do CPF (Cadastro de Pessoa Física).
O Pix é o meio de transação bancária mais utilizado no Brasil
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Pedro Affonso/Folhapress
Em comunicado nesta quinta (9)， a Receita reafirmou que não existe tributação sobre Pix e que a Constituição proíbe impostos sobre movimentação financeira.
"A Receita Federal， portanto， não cobra e jamais vai cobrar impostos sobre transações feitas via Pix. O que está ocorrendo é apenas uma atualização no sistema de acompanhamento financeiro para incluir novos meios de pagamento na declaração prestada por instituições financeiras e de pagamento"， disse o Fisco em nota.
Desde o dia 1º， o serviço de monitoramento de transações financeiras foi ampliado para transferências Pix que somam ao menos R$ 5.000 por mês， no caso de pessoas físicas. Para pessoas jurídicas， o montante estabelecido foi de R$ 15 mil mensais.
As novas regras não criarão impostos para o Pix， esclareceu o Fisco em outro comunicado oficial， na terça-feira (7). A informação falsa tomou as redes sociais depois que a ampliação da fiscalização sobre transações digitais entrou em vigor.
Leia maisNova regra do Pix amplia fiscalização da Receita sobre transações acima de R$ 5.000 por mês Receita Federal não vai taxar Pix acima de R$ 5.000 mensais; entenda novas regras Golpes financeiros afetaram um terço dos correntistas de bancos， diz pesquisa
A nova norma "não implica qualquer aumento de tributação" e visa apenas melhorar o "gerenciamento de riscos pela administração tributária". A Receita justificou a medida apontando que ela aumenta o controle sobre operações financeiras e facilita o combate à sonegação de impostos e à evasão fiscal.
COMO SE PROTEGER DE GOLPESNo exemplo de golpe demonstrado pela Receita， os criminosos utilizam um texto falso para pressionar o pagamento de um boleto de R$ 845，20. A mensagem afirma que a vítima movimentou mais de R$ 5.000 via Pix， por isso deve pagar uma taxa para evitar o bloqueio total do CPF.
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Exemplo de golpe aplicado por golpistas com fake news sobre cobrança de imposto no Pix
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Divulgação/Receita Federal
Segundo a Receita Federal， os contribuintes devem desconfiar de mensagens suspeitas e não repassar informações pessoais em respostas a emails ou mensagens de origem desconhecida que solicitem dados financeiros ou pessoais.
Além disso， a pessoa deve seguir dicas básicas como evitar clicar em links desconhecidos e arquivos anexos， duas das principais portas de entrada para a instalação de programas que podem roubar informações e arquivos de celulares e computadores.
A Receita utiliza canais exclusivos e seguros para se comunicar com os contribuintes， como o Portal e-CaC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) e o site oficial da instituição. São nesses canais oficiais que a pessoa pode confirmar se informações recebidas em redes sociais procedem ou não.
Outro ponto de atenção envolve a distribuição de fake news nas redes， que facilitam o trabalho dos golpistas diante do crescimento da desinformação entre a população. A sugestão é evitar o compartilhamento desse tipo de informação falsa.
Mensagens com informações alarmantes ou urgentes， com erros de gramática， sensacionalistas e com promessas milagrosas， geralmente são falsas.
"A Receita Federal não envia cobranças ou comunicados por WhatsApp， SMS ou redes sociais. Sempre confirme diretamente pelos canais oficiais"， diz o Fisco.
A orientação ao receber mensagens suspeitas ou duvidosas é procurar os canais oficiais da Receita Federal.
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